Ativo imobilizado – Apuração do custo de aquisição e contabilização

A empresa Vende Tudo Ltda, sediada no Estado do Paraná, é comerciante do setor alimentício e vende diversas mercadorias. Ela comprou a prazo um refrigerador industrial por R$ 50.000,00 para acondicionamento das mercadorias que vende em seu estabelecimento. Sobre a aquisição incidiram R$ 9.350,00 de ICMS e R$ 5.000,00 de IPI. A empresa ainda pagou um frete de R$ 1.500,00, um seguro de transporte de R$ 1.000,00 e despesas de instalação do equipamento de R$ 600,00. O responsável pelo frete seguro e instalação é o fornecedor do equipamento. Como fica o cálculo do custo de aquisição e a respectiva contabilização? Relembrando oque está disposto no item 16 da NBC TG 27:

16. O custo de um item do ativo imobilizado compreende:

(a) seu preço de aquisição, acrescido de impostos de importação e impostos não recuperáveis sobre a compra, depois de deduzidos os descontos comerciais e abatimentos;

(b) quaisquer custos diretamente atribuíveis para colocar o ativo no local e condição necessárias para o mesmo ser capaz de funcionar da forma pretendida pela administração;

(c) a estimativa inicial dos custos de desmontagem e remoção do item e de restauração do local (sítio) no qual este está localizado. Tais custos representam a obrigação em que a entidade incorre quando o item é adquirido ou como consequência de usá-lo durante determinado período para finalidades diferentes da produção de estoque durante esse período.

Vamos considerar que o ICMS é recuperável e que o IPI não, pois a empresa não é contribuinte deste imposto por não se trata de indústria. Desta forma, apenas o IPI faz parte do custo de aquisição e o ICMS deve ser excluído desta conta. As despesas de frete, seguro e instalação são custos atribuíveis. O cálculo do custo de aquisição fica assim:

Um ponto importante é a metodologia aplicada ao ICMS que é um imposto calculado “por dentro” do preço e, portanto está contido no valor do refrigerador (R$ 50.000,00). Já o IPI é considerado um imposto “por fora” sendo cobrado separadamente do preço de aquisição. Caso o ICMS não fosse recuperável, por já estar contido no preço, simplesmente desconsideraríamos a informação do seu valor considerando o preço cheio de aquisição.

A contabilização simplificada fica pode ser feita da seguinte forma:

É claro que o exemplo citado é simplificado e no caso concreto, quando o contador recebe a nota fiscal para contabilizar o fato contábil existem peculiaridades que o profissional deve ter conhecimento, principalmente no que diz respeito aos tributos. Definir se um tributo é recuperável ou não depende de vários fatores como, por exemplo, a modalidade de tributação adotada pelo adquirente e fornecedor, é preciso levar em consideração a legislação aplicável e os regimes diferenciados existentes. No que diz respeito aos custos atribuíveis, há espaço para o julgamento profissional na hora de avaliar se os custos fazem parte ou não o imobilizado. Ficando ligado nisso, não há mais segredos na contabilização do imobilizado.

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Por Marlon José Zanetti